quinta-feira, 26 de maio de 2011

Surgimento das ONGs no Brasil

        
        As primeiras ONGs criadas no Brasil surgiram na década de 1970, para apoiar movimentos populares de promoção da cidadania e luta pela democracia política e social.
               O início da década de 1970 foi traumático para a sociedade brasileira. Em vigor o Ato Institucional número 5, emitido pelo Regime Militar, os primeiros anos dessa década importaram na censura da imprensa, das manifestações culturais, da música, da arte, da literatura. Muitos intelectuais da época foram exilados para outros países, em notória represália política. Diante de um quadro em que a sociedade pouco podia participar dos atos de Governo, as ONGs surgem como alternativa. Nesse momento, elas são a saída da sociedade para apoiar ideais como a democracia, a liberdade da comunicação, a participação popular, o exercício pleno da cidadania.
          Em 1978, o então Presidente Ernesto Geisel revogou o AI-5, que proporcionou a abertura democrática e a liberdade de expressão e associação popular. Através da atenção destinada às relações internacionais brasileiras, houve a queda da barreira social que vigorou no Brasil nos anos anteriores.
             Em obra publicada em 2002, o doutor em administração Takeshi Tachizawa explica que As ONGs (...) começaram a existir em anos de regime militar, acompanhando um padrão característico da sociedade brasileira, onde o período autoritário convive com a modernização do país e com o surgimento de uma nova sociedade organizada, baseada em ideários de autonomia em relação ao Estado, em que a sociedade civil tende a confundir-se (...) com oposição política.
            As ONGs surgem no contexto de apoio aos Movimentos Sociais, direcionando seus planos de ação especialmente para o campo da educação, da informação e da assessoria. Eram elas instrumentos de fortalecimento das lutas populares, visando à democratização brasileira após anos de censuras. Se nas décadas de 70 e 80 as ONGs se compreendiam sobretudo a serviço do Movimento Popular, privilegiando as ações e assessoria e formação, nos anos 90, lideranças importantes desse campo passaram a percebê-las como atores sociais. Na visão desses líderes, as ONGs, as organizações do Movimento Popular, as igrejas, etc., passam a ser vistas como entidades de uma mesma natureza, compondo o Terceiro Setor, que se define em relação ao Estado e ao Mercado.
              A Constituição Brasileira de 1988 é considerada o marco de construção e instauração do Estado Democrático de Direito no nosso país. Foi com a nova Constituição, que hoje já é adulta, que o Estado sofreu a última grande transformação: novos desafios estavam sendo desenhados para a sociedade brasileira, agora com mais possibilidade de participação, de efetiva cooperação, e de maior responsabilidade.
            Foi nos anos 1990 que as ONGs passaram a atuar efetivamente como organizações autônomas, saindo do papel de assistência a Movimentos, e implantando projetos próprios, através do seu planejamento. Em decorrência da demanda que se cria a partir do momento em que assumem esse novo papel, as ONGs se vêem obrigadas a ampliar seus quadros e suas estruturas. Passam a se especializar em seu público-alvo, e através da capacitação de seus membros, passam a ter melhores resultados.

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